Polícia Civil apreende mais de 200 calçados falsificados no Centro de PG

Na manha de hoje (19), policiais civis da 13ª Subdivisão Policial de Ponta Grossa participaram de uma ação integrada com a Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor (DELCON) da capital paranaense. A ação visou o combate a produção e venda de calçados falsificados cuja vítima é uma empresa paranaense atuante a mais de 10 anos no mercado de calçados. Foram vistoriadas três lojas localizadas na Rua Fernadnes Pinheiro, região central da cidade, onde foram localizados mais de 200 pares de tênis falsificados da marca curitibana.

Os calçados foram apreendidos e os proprietários dos estabelecimentos foram conduzidos à sede da 13ª S.D.P onde foram atuados em flagrante pelo crime previsto no art. 190 da Lei 9279/96, que protege os direitos relativos a propriedade industrial. A pena prevista para o crime é a de detenção ou multa que pode chegar a 360 dias–multa, cujo o valor de cada dia é de até cinco salários minimos. O valor pode ser aumentado em até 10 (dez) vezes a critério do juíz.

Diversos estabelecimentos foram vistoriados em Curitiba e região metropolitana pelos policiais da DELCOM e de outras delegacias da PCPR. A destinação dos calçados apreendidos ficará a cargo da justiça podendo ser destruídos ou então doados a instituição de caridade.